Diário Oficial publica novo aviso de habilitação
Publicado por MCDC em 8/Abril/2008
O Ministério das Comunicações publicou aviso de habilitação para rádios comunitárias em 24 novas localidades, abrangendo 12 estados diferentes. As entidades interessadas em executar o serviço têm até 12 de maio próximo para solicitar inscrição junto ao MC e encaminhar a documentação necessária. Objetivo é atingir 100% dos municípios brasileiros.
O Ceará está entre os 12 estados, com aviso de habilitação para o município de Graça, no canal 285. A relação das localidades e as instruções básicas para a participação no processo seletivo constam do Aviso nº 02/2008, disponível na página do Ministério na internet.
Nos últimos dois anos, o Ministério abriu inscrição para rádios comunitárias em 99,86% dos municípios brasileiros, incluindo a cidade de São Paulo que, por questões técnicas, exigiu um aviso de habilitação específico.
No último aviso, que contemplava 950 localidades do país, 740 entidades se inscreveram e seus processos estão em análise inicial pela área de radiodifusão comunitária do MC.